Arquivo do mês: março 2011

Jornal Hoje: Projeto de Lei prevê ampliação nas situações previstas para arrependimento de compra

A reportagem passou hoje na tv. Segue a matéria publicada no site do jornal, a qual pode ser conferida aqui. Hoje o consumidor não tem o direito de se arrepender de uma compra que fez, salvo algumas exceções legais (confira … Continuar lendo

Publicado em Artigos, Direito de Consumir | Marcado com , , | 3 Comentários

Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido

Segue reportagem publicada no blog do Estadão, por Saulo Luz, neste endereço. O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à … Continuar lendo

Publicado em Artigos | Marcado com | 142 Comentários

Transgênicos: contra ou a favor?

A pergunta ainda é prematura diante das questões que vou apresentar aqui. O uso da biotecnologia têm trazido muitos benefícios às necessidades humanas. Nesse aspecto, pudemos observar os alimentos funcionais e os alimentos resistentes a pragas e herbicidas, produtos tais … Continuar lendo

Publicado em Demais leis, Uma conversa franca | 5 Comentários

Gradiente quer retornar ao mercado e concorrer no mercado de tablets

Bom para o mercado, melhor ainda para o consumidor! Segue reportagem publicada na EXAME.COM, 22/03/11, por Daniela Barbosa: Disposta a retomar suas operações ainda no primeiro semestre deste ano, a Gradiente aposta em novos segmentos para se reposicionar no mercado. … Continuar lendo

Publicado em Artigos | Marcado com , | Deixe um comentário

Atuação do Procon Estadual ganha reforço com aprovação de novas leis complementares

Com a publicação das Leis Complementares Estaduais n.os 117 e 119, oriundas de projetos de lei propostos pela Procuradoria-Geral de Justiça, foram instituídos mecanismos que possibilitam a modernização das atividades do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) … Continuar lendo

Publicado em Artigos | Marcado com , , | Deixe um comentário

Transgênicos: melhoria na qualidade dos alimentos ou mero jogo político?

O tema dos alimentos transgênicos me desperta grande interesse desde a época em que iniciei meu projeto de pesquisa para monografia de conclusão de curso, que abordou o tema. Com isso deixo aqui um trabalho que muito me agradou, embora … Continuar lendo

Publicado em Artigos, Direito de Consumir | Marcado com , | Deixe um comentário

Dano moral no consumo não deve ser banalizado

Matéria escrita e gentilmente cedida para esse blog por Eduardo Rocha de Souza, advogado e dono do blog “CDConsumidores” O direito à defesa do consumidor não pode ser utilizado de forma abusiva. Apesar de sempre postar danos praticados contra o … Continuar lendo

Publicado em Aprendendo sobre legislação, Direito de Consumir, Julgados | Marcado com | Deixe um comentário