Dez empresas são processadas por omitir transgênico

Salgadinhos e biscoitos populares são feitos com milho e soja modificados

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, abriu processo administrativo contra dez empresas que usam transgênicos na composição de seus produtos, mas omitem esta informação em seus rótulos. Entre elas, gigantes como Nestlé, Kraft Foods e Pepsico, que fabricam alimentos muito populares no país, como o biscoito recheado Trakinas e o Baconzitos Elma Chips.

O DPDC, do Ministério da Justiça, identificou substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes. Nenhum rótulo dos alimentos em questão apontava a presença de transgênicos na composição. A omissão sobre ingredientes transgênicos descumpre o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003, que tornou obrigatória a informação, no rótulo, sobre a presença de organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1% do produto.

Por isso, o DPDC instaurou processos administrativos contra as empresas, que terão dez dias para apresentarem suas defesas. A penalidade pode chegar a multa de até R$ 3 milhões. “Já encontramos outras irregularidades em relação aos transgênicos, mas esse volume é inédito. Isso nos preocupa”, afirma a diretora do DPDC, Juliana Pereira.

Ela explica que a escolha dos produtos testados teve como base denúncias levadas ao ministério. As investigações foram feitas em parceria com os Procons de São Paulo, da Bahia e do Mato Grosso. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Procon Estadual de Minas Gerais, Marcos Tofani, diz que os processos são de âmbito nacional e a parceria com alguns Procons “melhora o processo de investigação”.

Respostas. Das empresas citadas, Kraft, Pepsico e Nutrimental informaram que não foram notificadas e só comentariam o assunto após acesso às análises. A Bimbo diz que “respeita a legislação vigente e possui uma rigorosa política de qualidade, segurança alimentar e respeito ao consumidor”.

A J.Macedo diz monitorar periodicamente amostras de produtos e, até o momento, não detectou presença de transgênicos acima de 1%, enquanto o grupo Arcor informa que recorrerá da decisão. A Zaeli diz que seu centro de qualidade analisará os resultados e, se necessário, fará adequações. (com agências)

Consumidor quer que direito à informação seja respeitado
Saber o que está comprando é fundamental para que o consumidor tome a melhor decisão. Por isso, a professora Ariane Pereira, mãe de dois filhos, se sentiu desrespeitada ao saber que vários dos produtos que consome diariamente têm transgênicos em sua composição. “Eu sempre olho os rótulos e procuro comprar produtos bons e, agora, descubro que não sei o que tem nos produtos”, diz. Ela afirma que, se soubesse da composição real dos produtos, procuraria um semelhante, mas sem transgênicos na fórmula. 

Também professora, Érica Motta diz que poderia até continuar comprando os mesmos produtos, mas considera importante ter a informação. “Tenho que ter a opção de consumir ou não o transgênico”, diz. (APP)

Fonte: O Tempo On Line
Por ANA PAULA PEDROSA
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Sobre Laiane Caetano

é advogada militante e pesquisadora independente, especialista em Direito Empresarial pela PUC Minas.
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Uma resposta para Dez empresas são processadas por omitir transgênico

  1. Geisson Max disse:

    É severamente importante que as pessoas sejam advertidas da presença de transgênicos agora tão frequentes nos alimentos que estavam acostumadas a consumir. Pelo menos deve aparecer o selo de advertência ,que é obrigatório por lei,já que não há lei que os obrigue a informar que são feitos à base de soja ou milho ou cacau com genes de bactéria e outros que os tornaram vegetais inseticidas, pesticidas,ou seja: Frankstein. Além do fato de causarem catástrofes ambientais irreversíveis e de propagarem a fome e miséria pelo mundo. Ou alguém acredita que os fabricantes de agrotóxicos criaram esses alimentos para acabar com a fome como dizem? Então porquê o alimento não transgênico é mais barato? Tenham cautela.

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