Arquivo do mês: fevereiro 2012

Saidinhas de banco: quando surge o dever dos bancos de indenizar

Tema de outros posts aqui no Direito de Consumir, a discussão sobre as medidas de segurança adotadas pelos bancos com vistas a coibir as “saidinhas de bancos” tem se tornado comuns. A  estratégia criminosa se repete: o cliente sai da … Continuar lendo

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Mercado paulista economiza com a proibição das sacolinhas plásticas no comércio

O Direito de Consumir trouxe aqui reportagens sobre a proibição do fornecimento de sacolinhas plásticas em Belo Horizonte aqui e aqui, proibição tal com o cunho central de proteção ambiental. Um reflexo positivo desta proibição, ocorrida em São Paulo, é … Continuar lendo

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A Lei dos Gagos, por Ricardo Galuppo

Bom Dia, caros Leitores! O post de hoje é uma reportagem muito interessante sobre o grande exagero dos legisladores brasileiros acerca da isonomia (o que, segundo o jargão jurídico, refere-se a “tratar os desiguais na medida de suas desigualdades”). O … Continuar lendo

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Abordagem indevida gera dano moral em MG

Decisões como esta têm sido recorrente em muitos Tribunais no país. Felizmente quem buscou os seus direitos está obtendo resultados positivos, posto que a Justiça não deve, e não está, endossando o comportamento de “Estado Máximo” e Abuso de Poder exercido … Continuar lendo

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Internet Segura é tema de palestra no TJMG

Na semana de comemoração mundial da internet segura, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá promover a palestra “Educação Pedagógica x Educação Tecnológica – as novas competências de pais e educadores na educação de crianças e adolescentes no … Continuar lendo

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