Arquivo do mês: abril 2012

Recusa de cédula de R$10,00 motiva indenização

Segue matéria: O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, condenou o Epa Supermercados ao pagamento de indenização de R$ 6 mil por danos morais ao técnico em telefonia celular V.F.S.. O autor teve uma nota … Continuar lendo

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Dilma defende ‘acesso da população a bens e riqueza’

Segue matéria publicada ontem no Portal Estado de Minas: A presidente Dilma Rousseff lembrou nesta terça que foi muito importante que o Brasil tenha alcançado a sexta posição entre as economias mundiais, mas alertou que esse ranking considerou apenas o … Continuar lendo

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Fiscalização de conteúdo por empresa que hospeda sites tem repercussão geral

Confira trecho da matéria publicada no Migalhas: O plenário virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada pelo Google. O tema em análise trata do dever de empresa que hospeda sites na internet fiscalizar o conteúdo publicado … Continuar lendo

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PROTESTE lança concurso de monografia: inscrições até 30 de junho

Segue matéria: Monografias abordarão o desrespeito aos direitos dos consumidores brasileiros pelo sistema financeiro. Inscrições se estendem até 30 de junho. Para facilitar as inscrições ao concurso de monografia, a PROTESTE está promovendo agora um hotsite: http://www.proteste.org.br/concurso-monografia. Para participar do … Continuar lendo

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DPDC e Anvisa orientam sobre o consumo e aquisição de água sanitária

A água sanitária é um dos produtos mais eficientes para limpar a casa, e por isso, bastante usada pelo consumidor brasileiro. Além de eliminar bactérias, ela tem ação alvejante e acaba com odores desagradáveis. Porém, trata-se de um produto tóxico, … Continuar lendo

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Ovos de Páscoa da Arcor terão recall

Caros leitores, aproveitando o tema do post anterior, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, informou hoje a tarde que a empresa Arcor protocolou “campanha de recall para recolher do mercado ovos de … Continuar lendo

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Carros da Nissan terão Recall

Os consumidores proprietários de veículos Frontier e Pathfinder, da Nissan, devem ficar atentos. Segue matéria divulgada no site do Ministério da Justiça/DPDC: O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, informa que a Nissan do … Continuar lendo

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