Arquivo do mês: abril 2012

Recusa de cédula de R$10,00 motiva indenização

Segue matéria: O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, condenou o Epa Supermercados ao pagamento de indenização de R$ 6 mil por danos morais ao técnico em telefonia celular V.F.S.. O autor teve uma nota … Continuar lendo

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Dilma defende ‘acesso da população a bens e riqueza’

Segue matéria publicada ontem no Portal Estado de Minas: A presidente Dilma Rousseff lembrou nesta terça que foi muito importante que o Brasil tenha alcançado a sexta posição entre as economias mundiais, mas alertou que esse ranking considerou apenas o … Continuar lendo

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Fiscalização de conteúdo por empresa que hospeda sites tem repercussão geral

Confira trecho da matéria publicada no Migalhas: O plenário virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada pelo Google. O tema em análise trata do dever de empresa que hospeda sites na internet fiscalizar o conteúdo publicado … Continuar lendo

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