Arquivo do mês: fevereiro 2014

Cancelamentos de serviços de telecomunicações poderão ser automáticos

Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível, em 120 dias, … Continuar lendo

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Em Minas Gerais, comércio deverá exibir preços em vitrines

A medida tem iniciaciva do PROCON-MG e do Ministério Público mineiro e, embora ainda não tenhamos muitas informações, a campanha “Vitrine Legal” já terá início ainda nesse semestre. Lojas e comércios de Minas Gerais deverão exibir preços de produtos e … Continuar lendo

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CDL-BH divulga calendário do comércio para o Carnaval

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL) divulgou hoje o calendário de funcionamento do comércio durante o feriado de Carnaval. Segundo a CDL-BH, sábado e domingo, dias 01/03 e 02/03, haverá funcionamento normal. Na segunda-feira, dia 03/03, não … Continuar lendo

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Endividamento: sabendo um pouco mais sobre o assunto

O site JusBrasil  divulgou uma matéria muito bacana, retirada da página André Mansur Advogados Associados (a quem atribuo todos os créditos de citação desse post) sobre o endividamento e o perfil do endividado no país. Aqui vou trazer apenas alguns trechos … Continuar lendo

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Isenção para produtos importados de até U$100,00: verdade ou não?

Depois de divulgado em sites como Tecmundo e Blog do Jotacê, alguns amigos me questionaram sobre essa isenção, se ela é ou não aplicável e como isso, de fato, funciona. Primeiramente, esclareço que Direito Tributário não é a minha especialidade, … Continuar lendo

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“BH $urreal – NÃO PAGUE”: página contra preços abusivos tem adesão de mais de 40 mil belorizontinos

Depois das páginas criadas em outros Estados do país, com a mesma ideia de boicote aos preços abusivos encontrados por aí, Belo Horizonte também criou a sua versão. Como símbolo, a página tem a imagem de Salvador Dali, que, segundo … Continuar lendo

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