COPA vai demandar cancelamento de aproximadamente 800 vôos e realocação de aprox. 16 mil passageiros

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A notícia foi publicada pelo portal Exame.

O governo sabia que teria de restringir a operação de aeroportos durante as partidas da Copa do Mundo por razões de segurança. Mesmo assim distribuiu os horários para as companhias. As empresas já sabem que não poderão voar para determinados destinos em certos horários, mas seguem vendendo as passagens. Resultado: transtorno para o consumidor.

As próprias companhias, reunidas na Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), confirmam que terão de cancelar cerca de 800 voos e realocar perto de 16 mil passageiros, tal como informado no domingo, 16, pelo jornal O Globo. Elas dizem que as trocas serão feitas sem custo para o consumidor.

Serão afetados os voos para Rio (Santos Dumont), Belo Horizonte (Pampulha), Cuiabá, Manaus, Fortaleza, e Curitiba (Bacacheri). Todos ficam em um raio de 7 km em torno dos estádios e, por isso, serão considerados zonas proibidas para o tráfego aéreo durante jogos e também em períodos variáveis, conforme a fase do torneio.

A Abear argumenta que as passagens foram vendidas porque não havia clareza quanto ao alcance das restrições. Esse esclarecimento só teria sido dado pelo governo na quinta-feira passada (13), quando o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) divulgou um guia.

“É uma operação de segurança que se adotou na Copa das Confederações, não há nada de excepcional”, afirmou o ministro de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, ao Estado. “As empresas não só sabiam como já viveram isso das outras vezes. Não há nenhuma novidade”, completou.

Mas, mesmo com as restrições sacramentadas, algumas empresas seguiam vendendo passagens nesta segunda-feira, 17, conforme constatou a reportagem com uma simples busca em um site de agência de turismo.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que as companhias aéreas foram informadas em janeiro sobre os horários restritos de operação. A mesma informação foi dada pelo Comando da Aeronáutica. Naquele mês, a Anac distribuiu os slots (autorizações de pouso e decolagens) para o período da Copa.

Na mesma ocasião, avisou as empresas que alguns horários deveriam ter restrição.

A agência informou ainda que não tem poderes para simplesmente bloquear os slots – o que teria impedido as companhias de vender passagens que depois teriam de ser remanejadas. Por isso, os distribuiu com ressalvas.

Em nota, a Anac informou que as restrições terão impacto “mínimo”, afetando menos de 1% dos quase 100 mil voos da Copa. Ela diz também que haverá a oferta de vários voos extras, o que deverá facilitar a realocação.

A reportagem pode ser lida na íntegra através desse link.

 

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Sobre Laiane Caetano

é advogada militante e pesquisadora independente, especialista em Direito Empresarial pela PUC Minas.
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