Novo sistema para cobrança da CEMIG entra em vigor a partir de 1º de janeiro

Estou divulgando a mensagem que recebi por e-mail da empresa.

O novo sistema de cobrança, por bandeiras separando as tarifas, objetiva repassar para o consumidor os custos na produção de energia elétrica, quando há períodos de crise (como escassez de chuvas, por exemplo). Dessa forma, o consumidor será mais onerado, pois isso não dependerá dos pequenos reajustes anuais que a companhia faz em suas contas, mas dependendo do período do ano, a cobrança poderá ser feita no valor de até R$3,00 (três reais) por cada 100 KwH consumido.

Veja o informativo a seguir:

Bandeiras Tarifárias

O Sistema de Bandeiras Tarifárias representará novidade nas contas de energia a partir de 1º de janeiro de 2015.

A energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas (UHE) que, para funcionar, dependem do regime de chuvas e do nível de água nos reservatórios. Quando há muita água armazenada, as usinas termelétricas (UTE) não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.

Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem ser acionadas, a fim de poupar água nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.

O Sistema de Bandeiras Tarifárias sinalizará na conta de luz se o custo da energia estará mais caro ou mais barato no mês seguinte, de acordo com as condições da geração de eletricidade. A medida irá permitir que o consumidor controle melhor o valor que pagará no mês seguinte, já que terá uma noção mais clara sobre o custo da eletricidade naquele período.

O mecanismo também trará certo alívio às distribuidoras, pois os custos extras com geração de energia mais cara, em curto prazo, serão repassados nas faturas.

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Acréscimo de R$ 1,50 ou R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos (nos casos de MT, B1 normal e B3). Para as outras classes os valores são diferenciados.

O acionamento de cada bandeira tarifária será sinalizado mensalmente pela Aneel, de acordo com informações prestadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), conforme a capacidade de geração de energia elétrica do país.

A informação da bandeira vigente estará disponível permanentemente na página da Cemig e o período de aplicação da bandeira tarifária será o primeiro dia do mês subsequente à data de divulgação.

A seguir, links para cartilhas informativas/educativas orientando o consumo:
Energia Inteligente

Cartilha de Economia de Energia

Manual de Gerenciamento de Energia

Dicas para a sua economia

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Sobre Laiane Caetano

é advogada militante e pesquisadora independente, especialista em Direito Empresarial pela PUC Minas.
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