Arquivo do autor:Laiane

Sobre Laiane

Advogada atuante e pesquisadora independente, especialista em Direito Empresarial pela PUC Minas.

Operadora indenizará cliente por realizar portabilidade sem solicitação

Um advogado que foi surpreendido ao ter sua linha telefônica transferida para outra operadora sem solicitação será indenizado. Ele utilizava linha a trabalho e ficou sem contato com seus clientes. Decisão é da 1ª turma Recursal Mista do JEC do … Continuar lendo

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Novo sistema para cobrança da CEMIG entra em vigor a partir de 1º de janeiro

Estou divulgando a mensagem que recebi por e-mail da empresa. O novo sistema de cobrança, por bandeiras separando as tarifas, objetiva repassar para o consumidor os custos na produção de energia elétrica, quando há períodos de crise (como escassez de … Continuar lendo

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[Off-Topic] A polêmica em torno do Auxílio Reclusão e a PEC 304/13

Hoje quero escrever um texto sobre um assunto que, a falta de informação, ou melhor, a falta de interesse em se buscar melhor a informação, mantendo-se na ignorância completa, me incomoda. Estou dispensando todas as formalidades para deixar clara a … Continuar lendo

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