Arquivo da categoria: Aprendendo sobre legislação

Breves lições sobre o Código de Defesa do Consumidor e outras normas consumeristas no cotidiano.

Isenção para produtos importados de até U$100,00: verdade ou não?

Depois de divulgado em sites como Tecmundo e Blog do Jotacê, alguns amigos me questionaram sobre essa isenção, se ela é ou não aplicável e como isso, de fato, funciona. Primeiramente, esclareço que Direito Tributário não é a minha especialidade, … Continuar lendo

Publicado em Aprendendo sobre legislação, Demais leis, Uma conversa franca | Marcado com | 2 Comentários

Esmiuçando o arrependimento de compra no CDC: análise de situações práticas

O trecho do texto que estou trazendo a seguir é de autoria de Cirina Melo, cujos créditos seguem ao final. Nas diversas dúvidas que os consumidores trazem ao blog, percebo que grande parte delas é quanto a interpretação da lei … Continuar lendo

Publicado em Aprendendo sobre legislação, Uma conversa franca | Deixe um comentário

Projeto autoriza consumidor na desistência imotivada de compra em até 48 horas

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 625/11, de autoria do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que concede ao consumidor o direito de desistir de uma compra, imotivadamente, no prazo de 48 horas, ainda que esta tenha sido feita … Continuar lendo

Publicado em Aprendendo sobre legislação, Código de Defesa do Consumidor, Uma conversa franca | Marcado com | 105 Comentários

Aparelhos eletrônicos e celulares lideram queixas no Procon em BH

Bom Dia caros leitores! O aumento do poder de compra dos consumidores brasileiros – ocasionado pelo crescimento de renda – gerou maior consumo de produtos, duráveis e não duráveis, e serviços. Esse crescimento também afetou os Procons em todo o … Continuar lendo

Publicado em Aprendendo sobre legislação, Artigos | Marcado com , | Deixe um comentário

Em entrevista, magistrado do TJMG fala dos cuidados em viagens e serviços de turismo

O desembargador José Antônio Braga participa hoje, 9 de junho, às 15h, do programa Revista da Tarde, da Rádio Inconfidência (AM 880). Ele vai falar sobre os cuidados que se deve ter ao contratar ou comprar pacotes e serviços de … Continuar lendo

Publicado em Aprendendo sobre legislação | Marcado com , | Deixe um comentário

Dano moral no consumo não deve ser banalizado

Matéria escrita e gentilmente cedida para esse blog por Eduardo Rocha de Souza, advogado e dono do blog “CDConsumidores” O direito à defesa do consumidor não pode ser utilizado de forma abusiva. Apesar de sempre postar danos praticados contra o … Continuar lendo

Publicado em Aprendendo sobre legislação, Direito de Consumir, Julgados | Marcado com | Deixe um comentário

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Diz-se que essa data foi escolhida em homenagem ao ato do presidente John F. Kennedy, que encaminhou ao Congresso Nacional norte-americano, nesse mesmo dia e no … Continuar lendo

Publicado em Aprendendo sobre legislação, Eventos e Cursos | Marcado com , , | Deixe um comentário