Arquivo da categoria: Artigos

Seleção de artigos publicados para trazer à baila novas discussões jurídicas

COPA vai demandar cancelamento de aproximadamente 800 vôos e realocação de aprox. 16 mil passageiros

A notícia foi publicada pelo portal Exame. O governo sabia que teria de restringir a operação de aeroportos durante as partidas da Copa do Mundo por razões de segurança. Mesmo assim distribuiu os horários para as companhias. As empresas já sabem que não poderão … Continuar lendo

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Cancelamentos de serviços de telecomunicações poderão ser automáticos

Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível, em 120 dias, … Continuar lendo

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Em Minas Gerais, comércio deverá exibir preços em vitrines

A medida tem iniciaciva do PROCON-MG e do Ministério Público mineiro e, embora ainda não tenhamos muitas informações, a campanha “Vitrine Legal” já terá início ainda nesse semestre. Lojas e comércios de Minas Gerais deverão exibir preços de produtos e … Continuar lendo

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Endividamento: sabendo um pouco mais sobre o assunto

O site JusBrasil  divulgou uma matéria muito bacana, retirada da página André Mansur Advogados Associados (a quem atribuo todos os créditos de citação desse post) sobre o endividamento e o perfil do endividado no país. Aqui vou trazer apenas alguns trechos … Continuar lendo

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“BH $urreal – NÃO PAGUE”: página contra preços abusivos tem adesão de mais de 40 mil belorizontinos

Depois das páginas criadas em outros Estados do país, com a mesma ideia de boicote aos preços abusivos encontrados por aí, Belo Horizonte também criou a sua versão. Como símbolo, a página tem a imagem de Salvador Dali, que, segundo … Continuar lendo

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Os Sete Pecados cometidos pelo usuário de Cartão de Crédito

Segue abaixo a íntegra da matéria divulgada pelo Portal do Consumidor: “Um mês de juros no cartão de crédito equivale a dois anos de ganhos na caderneta de poupança”, compara. O rendimento da poupança no último mês foi de 0,45%, … Continuar lendo

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Oi é condenada a ressarcir consumidores mineiros por cobrança nos serviços de 145 e outros

Após nove anos se arrastando no Judiciário, foi publicada na semana passada a decisão da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte sobre a ação civil pública movida pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC-MG) contra … Continuar lendo

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