Arquivo da categoria: Artigos

Seleção de artigos publicados para trazer à baila novas discussões jurídicas

COPA vai demandar cancelamento de aproximadamente 800 vôos e realocação de aprox. 16 mil passageiros

A notícia foi publicada pelo portal Exame. O governo sabia que teria de restringir a operação de aeroportos durante as partidas da Copa do Mundo por razões de segurança. Mesmo assim distribuiu os horários para as companhias. As empresas já sabem que não poderão … Continuar lendo

Publicado em Artigos | Marcado com , , , , | Deixe um comentário

Cancelamentos de serviços de telecomunicações poderão ser automáticos

Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível, em 120 dias, … Continuar lendo

Publicado em Artigos, Consumir com liberdade | Deixe um comentário

Em Minas Gerais, comércio deverá exibir preços em vitrines

A medida tem iniciaciva do PROCON-MG e do Ministério Público mineiro e, embora ainda não tenhamos muitas informações, a campanha “Vitrine Legal” já terá início ainda nesse semestre. Lojas e comércios de Minas Gerais deverão exibir preços de produtos e … Continuar lendo

Publicado em Artigos, Consumir com liberdade | Deixe um comentário