Arquivo da categoria: Código de Defesa do Consumidor

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condena Site Comprafacil.com a indenizar cliente

Segue abaixo matéria publicada no site SÍNTESE: A juíza da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, Sylvia Therezinha Leão, condenou o site Comprafacil.com a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais a um consumidor. O cliente comprou, … Continuar lendo

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Semana de comemoração de 22 anos do CDC

Em 11 de setembro de 1990, o CDC foi publicado e revolucionou as relações de consumo no Brasil. Na verdade, vem revolucionando até hoje, ante a gama de relações jurídicas que ele tutela, dado que segue acompanhado de vários movimentos de … Continuar lendo

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[STJ] Comércio eletrônico traz novas preocupações à Justiça

A internet tem hoje a capacidade de oferecer a todos os usuários conteúdo em tempo real, mobilidade e praticidade para qualquer tipo de transação. Pessoas físicas e jurídicas utilizam ou compram algum produtos ou serviços através da rede. Prova disso … Continuar lendo

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