Arquivo da categoria: Direito de Consumir

Como um direito [quase] fundamental

Endividamento: sabendo um pouco mais sobre o assunto

O site JusBrasil  divulgou uma matéria muito bacana, retirada da página André Mansur Advogados Associados (a quem atribuo todos os créditos de citação desse post) sobre o endividamento e o perfil do endividado no país. Aqui vou trazer apenas alguns trechos … Continuar lendo

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“BH $urreal – NÃO PAGUE”: página contra preços abusivos tem adesão de mais de 40 mil belorizontinos

Depois das páginas criadas em outros Estados do país, com a mesma ideia de boicote aos preços abusivos encontrados por aí, Belo Horizonte também criou a sua versão. Como símbolo, a página tem a imagem de Salvador Dali, que, segundo … Continuar lendo

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Ministério do Meio Ambiente lança campanha “Dia das Crianças Sustentável”

Aproveitando o mês em que se comemora o Consumo Consciente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança campanha que estimular o sentido do desapego, o não acúmulo e o não consumismo, pilares da sustentabilidade Segue matéria de Letícia Verdi: Neste … Continuar lendo

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Anatel prorroga prazo para prestadoras consultarem usuários sobre recebimento de publicidade por SMS

Em razão das inúmeras reclamações de consumidores, a ANATEL aumentou o rigor nas regras sobre o envio desmedido de propagandas por mensagem de texto (SMS) pelas operadoras de telefonia móvel do país. A medida já havia sido tomada anteriormente e … Continuar lendo

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Terminais da Cielo oferecem parcelamento em 48 vezes

Mais uma facilidade ou mais uma armadilha para o consumidor? Leia a matéria publicada pelo Portal Estado de Minas: A Cielo, empresa que faz cadastramento de lojistas para bandeiras de cartões, anunciou nesta quarta-feira que seus terminais vão oferecer também … Continuar lendo

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Abordagem indevida gera dano moral em MG

Decisões como esta têm sido recorrente em muitos Tribunais no país. Felizmente quem buscou os seus direitos está obtendo resultados positivos, posto que a Justiça não deve, e não está, endossando o comportamento de “Estado Máximo” e Abuso de Poder exercido … Continuar lendo

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Norma sobre garantia e tempos máximos de atendimento entra em vigor

A resolução de número 259, criada neste ano e em vigor a partir do dia 19/12/2011, determina prazos máximos para agendamento de procedimento médicos como consultas, exames e internações. As operadoras de planos de saúde deverão garantir aos consumidores o atendimento … Continuar lendo

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