Arquivo da categoria: Indicação de leituras

Espaço aberto para sugerir trabalhos acadêmicos publicados e eventualmente resenhar sobre os mesmos.

Operadora indenizará cliente por realizar portabilidade sem solicitação

Um advogado que foi surpreendido ao ter sua linha telefônica transferida para outra operadora sem solicitação será indenizado. Ele utilizava linha a trabalho e ficou sem contato com seus clientes. Decisão é da 1ª turma Recursal Mista do JEC do … Continuar lendo

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Novo sistema para cobrança da CEMIG entra em vigor a partir de 1º de janeiro

Estou divulgando a mensagem que recebi por e-mail da empresa. O novo sistema de cobrança, por bandeiras separando as tarifas, objetiva repassar para o consumidor os custos na produção de energia elétrica, quando há períodos de crise (como escassez de … Continuar lendo

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MPMG e Procon-MG: Cadastro de telefone para Sistema de Bloqueio de tele-marketing

    O #MPMG, por meio do Procon-MG, criou um sistema em que o consumidor poderá cadastrar, gratuitamente, números de telefones fixo ou móvel em uma lista antimarketing. A partir do cadastro, em 30 dias, todo fornecedor estará proibido de … Continuar lendo

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