Arquivo da tag: CDC

ANAC entende que arrependimento de compra previsto no CDC não se aplica à compra de passagens aéreas

Olá, pessoal! Motivada pelas crescentes dúvidas sobre arrependimento de compra, achei esse artigo da internet que pode servir de ajuda para todos vocês, além de fomentar mais o debate sobre o tema. Marcado por crescente e acirrada concorrência entre empresas … Continuar lendo

Publicado em Indicação de leituras | Marcado com , , , , , | 7 Comentários

Anatel prorroga prazo para prestadoras consultarem usuários sobre recebimento de publicidade por SMS

Em razão das inúmeras reclamações de consumidores, a ANATEL aumentou o rigor nas regras sobre o envio desmedido de propagandas por mensagem de texto (SMS) pelas operadoras de telefonia móvel do país. A medida já havia sido tomada anteriormente e … Continuar lendo

Publicado em Consumir com liberdade, Direito de Consumir | Marcado com , , | Deixe um comentário

Procon RJ orienta consumidores sobre a lista de material escolar

Todo início de ano o cidadão de vê atolado em várias despesas e contas. Para aqueles que têm filhos, a despesa é ainda maior em razão da necessidade em adquirir material escolar. Ocorre que sempre nesta época é comum a … Continuar lendo

Publicado em Consumir com liberdade | Marcado com , , , | Deixe um comentário