Arquivo da tag: dano moral

TJDF condena consumidor a pagar R$ 9 mil por reclamar muito e abusar do seu direito

A matéria abaixo é um alerta aos consumidores que ultrapassam a esfera do seu direito violado e, injustamente, praticam atos com os quais podem ser responsabilizados, principalmente se veiculados na internet. A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do … Continuar lendo

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Refrigerante contaminado gera indenização por dano moral

Bom Dia, caros leitores! Fazia tempo que não colocava aqui decisões sobre os julgamentos mineiros na área de direito de consumidor, então, para matar a minha saudade, faço deste o tema do post de hoje. Segundo a Assessoria de Imprensa … Continuar lendo

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Nem sempre o consumidor tem razão

O Direito do Consumidor existe para proteger a parte hipossuficiente – mais fraca – de uma relação de consumo, de forma a causar uma equiparação fictícia e fazer com que as partes do contrato estejam pareadas na realização deste ato. … Continuar lendo

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Alimento contaminado gera indenização

Boa tarde, caros leitores! O horário pós-almoço é oportuno para publicar aqui essa reportagem, para ninguém me culpar por falta de apetite e estômago embrulhado. Aliás, pela reincidência, a Platano Brasil merece um marketing negativo, com a veiculação dos produtos que a mesma distribui, inclusive … Continuar lendo

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Plano funerário é obrigado a indenizar consumidora

Bom Dia leitores! Hoje a jurisprudência que apresento é um julgamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a qual primou pela proteção ao consumidor e a interpretação contratual mais favorável ao consumidor, parte hipossuficiente da relação. Uma consumidora que … Continuar lendo

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Empresa indeniza por inclusão indevida de nome

A matéria publicada no TJMG demonstra a tendência dos órgãos julgadores mineiros no que tange à inclusão do nome do consumidor em cadastros de proteção ao crédito, com relação à empresa que solicitou tal inclusão, neste caso, indevida. A 9ª Câmara Cível do … Continuar lendo

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Nem tudo é dano moral

Bom dia Caros Leitores! Gosto de trazer para o blog matérias que abordem a linha tênue que existe entre a caracterização ou não do dano moral nas ações de indenização. O instituto está banalizado no sistema jurídico nacional, tudo hoje é/ … Continuar lendo

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