Arquivo da tag: direito do consumidor

Ministério do Meio Ambiente lança campanha “Dia das Crianças Sustentável”

Aproveitando o mês em que se comemora o Consumo Consciente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança campanha que estimular o sentido do desapego, o não acúmulo e o não consumismo, pilares da sustentabilidade Segue matéria de Letícia Verdi: Neste … Continuar lendo

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Consumidor não deve pagar mais de 5% de multa para remarcar voo, segundo IDEC

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, suspendeu a decisão judicial que obrigava as companhias aéreas como TAM, Gol e Cruiser a cobrarem as taxas máximas de 5% ou 10% do valor da passagem … Continuar lendo

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Procon RJ orienta consumidores sobre a lista de material escolar

Todo início de ano o cidadão de vê atolado em várias despesas e contas. Para aqueles que têm filhos, a despesa é ainda maior em razão da necessidade em adquirir material escolar. Ocorre que sempre nesta época é comum a … Continuar lendo

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[Direito de Consumir] Operadoras terão de garantir velocidade na internet banda larga

O consumidor de internet banda larga sofre com o descaso das operadoras. Isso porque é oferecido um pacote com determinada velocidade da internet, mas as operadoras alegam em contrato que não asseguram que tal velocidade será fornecida, nos termos do … Continuar lendo

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Desde o dia 28/10, cheques terão data de emissão como medida de segurança

A partir de hoje (28) as folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda. A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a … Continuar lendo

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Circuito ReclameAQUI de palestras sobre direito do consumidor

O Circuito ReclameAQUIé uma iniciativa da Prosumers Consultoria e do site ReclameAQUI que tem por objetivo levar a diversas capitais brasileiras por meio de eventos e palestras um despertar para um novo tipo de relacionamento entre empresas e consumidores, estes … Continuar lendo

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Nova Edição da Revista eletrônica In Foco, do TJMG

A 6ª edição da Revista eletrônica In Foco, com o tema Direito do Consumidor, já está disponível neste endereço. Nesta publicação o leitor poderá conferir matérias sobre a atuação do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos órgãos reguladores e ouvidorias. … Continuar lendo

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