Arquivo da tag: educação

Dia Mundial da Água: acesso à água como direito humano

Bom Dia, caros leitores! Ano passado publiquei um post sobre o Dia Mundial da Água, falando sobre a origem desta “comemoração”e do consumo consciente. Desta vez, a perspectiva será um pouco diferente. O Hoje em Dia publicou em sua edição … Continuar lendo

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Brasileiros já economizaram R$ 134 bi desde o fim da CPMF, em 2008

Você se lembra de quando a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi abolida? Para recordar, indico o acesso a dois infográficos: A CPMF, da origem ao fim e Saiba tudo sobre o fim da CPMF. Todos estamos sobrecarregados com … Continuar lendo

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BH na contramão de bons exemplos no trânsito

Bom Dia, caros leitores! Hoje, nossa semana se iniciará com um assunto um pouco distante da realidade do direito de consumo, mas de igual forma, associada ao tema da cidadania. Sou mineira, sou motorista e, com mais frequência que isso, … Continuar lendo

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Falta de fiscalização ameaça eficácia da lei que proibiu uso de sacolas plásticas em BH

Bom Dia! Aqui no Direito de Consumir, a previsão já havia sido feita. Primeiro, no post de “Sacolinhas plásticas proibidas em BH: será que essa vai pegar?”, falamos do problema do Legislativo da Capital, que trata a tarefa legislativa com … Continuar lendo

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Perda de documentos pessoais: como se prevenir de dores de cabeça

Quem já não se viu ou não conhece alguém que estava numa situação de perda, furto ou roubo de bolsas, carteira e/ou documentos? O ato da perda é involuntário, um descuido ou distração. O furto (segundo o Código Penal) é … Continuar lendo

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Nova Edição da Revista eletrônica In Foco, do TJMG

A 6ª edição da Revista eletrônica In Foco, com o tema Direito do Consumidor, já está disponível neste endereço. Nesta publicação o leitor poderá conferir matérias sobre a atuação do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos órgãos reguladores e ouvidorias. … Continuar lendo

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PROCON ESTADUAL de MG promove cursos de EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

O Procon Estadual do Ministério Público de Minas Gerais oferece, para o segundo semestre do ano de 2011, cursos e eventos para auxiliar o educador no desenvolvimento de atividades pedagógicas que visém à formação de um consumidor mais consciente de seus direitos … Continuar lendo

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