Arquivo da tag: indenização

Shopping que não cobra estacionamento é condenado a indenizar consumidor por furto de veículo

Bom Dia, caros leitores! Hoje estou trazendo a vocês uma matéria sobre indenização por danos em razão de furto de veículos dentro de estacionamentos de estabelecimento comercial. O assunto é controverso, mas o TJMG já tem mostrado tendência neste tipo … Continuar lendo

Publicado em Artigos | Marcado com | Deixe um comentário

Abordagem indevida gera dano moral em MG

Decisões como esta têm sido recorrente em muitos Tribunais no país. Felizmente quem buscou os seus direitos está obtendo resultados positivos, posto que a Justiça não deve, e não está, endossando o comportamento de “Estado Máximo” e Abuso de Poder exercido … Continuar lendo

Publicado em Direito de Consumir | Marcado com | Deixe um comentário

Refrigerante contaminado gera indenização por dano moral

Bom Dia, caros leitores! Fazia tempo que não colocava aqui decisões sobre os julgamentos mineiros na área de direito de consumidor, então, para matar a minha saudade, faço deste o tema do post de hoje. Segundo a Assessoria de Imprensa … Continuar lendo

Publicado em Julgados | Marcado com , | 2 Comentários

Nem sempre o consumidor tem razão

O Direito do Consumidor existe para proteger a parte hipossuficiente – mais fraca – de uma relação de consumo, de forma a causar uma equiparação fictícia e fazer com que as partes do contrato estejam pareadas na realização deste ato. … Continuar lendo

Publicado em Julgados, Uma conversa franca | Marcado com , | Deixe um comentário

Alimento contaminado gera indenização

Boa tarde, caros leitores! O horário pós-almoço é oportuno para publicar aqui essa reportagem, para ninguém me culpar por falta de apetite e estômago embrulhado. Aliás, pela reincidência, a Platano Brasil merece um marketing negativo, com a veiculação dos produtos que a mesma distribui, inclusive … Continuar lendo

Publicado em Julgados | Marcado com , | Deixe um comentário

TJMG condena empresa por vender iogurte estragado

A Assessoria de Comunicação do TJMG divulgu no site uma condenação bem peculiar. Isso porque, em se tratando de vício de produto de natureza consumível, soretudo alimentar, existe dificuldade em se provar que tal vício decorreu de culpa do fabricante. … Continuar lendo

Publicado em Artigos, Julgados | Marcado com , , | Deixe um comentário

Empresa indeniza por inclusão indevida de nome

A matéria publicada no TJMG demonstra a tendência dos órgãos julgadores mineiros no que tange à inclusão do nome do consumidor em cadastros de proteção ao crédito, com relação à empresa que solicitou tal inclusão, neste caso, indevida. A 9ª Câmara Cível do … Continuar lendo

Publicado em Artigos, Julgados | Marcado com , | Deixe um comentário