Arquivo da tag: Ministério da Justiça

MJ disponibiliza ferramenta para consulta e acompanhamento de recall

Quer consultar se existe recall de algum produto que você adquiriu ou pretende adquirir? O Ministério da Justiça disponibiliza em seu site uma ferramenta simples de consulta, on-line, dos recalls feitos a partir de 2000. Basta acessar AQUI e você … Continuar lendo

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Reforma do CDC: aberto prazo para envio de sugestões do projeto para o IAB

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, anunciou em meados de março deste ano a criação de uma Comissão formada por juristas para ajudar a analisar os impactos das propostas de reforma ao Código … Continuar lendo

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O que é o RECALL?

Texto integralmente retirado do site do Ministério da Justiça. Para acessá-lo, clique aqui. Alguns dos direitos básicos dos consumidores, nos termos da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), são o direito à informação e o direito à segurança. … Continuar lendo

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Dez empresas são processadas por omitir transgênico

Salgadinhos e biscoitos populares são feitos com milho e soja modificados O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, abriu processo administrativo contra dez empresas que usam transgênicos na composição de seus produtos, mas omitem … Continuar lendo

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